Passaportes e Fichas de Homologação Exemplo de Fotos para Passaportes Certificado de Aprovação de Pontos de Controlo Requisição de Ficha de Homologação Alterações ao Passaporte Técnico Formulário de características de viatura histórica participante em competição desportiva Requisição de Passaporte Técnico/Viatura histórica participante em competição desportiva
Informação Regulamento Emissão Licenças Desportivas 2020 Requisitos para Manutenção/Obtenção de Licenças de CD/DP/CDE/DPA Requisitos para Manutenção e/ou Obtenção de Licenças de CTC/CT/CTE Normas para Requisição de Licença Media Declaração de Responsabilidade (Isenção de Atestado Médico) Boletim Médico Anual 2020 Informações Bancárias FPAK Requisição de Licença Desportiva (Oficiais de Prova) 2020 Requisição de Licença Desportiva (Praticantes) 2020 Declaração de Responsabilidade de Menores Requisição Licença Media 2020